Proposta de Relatório Parcial da Comissão da Verdade do Pará – Cronograma de Trabalho e Pendências.

Redator Paulo Fonteles Filho, colaborou Angelina Anjos (Sejudh) e Marcelo Zelic (Armazém Memória/SP).

 

Apresentação: Traços da Experiência Internacional e a CNV (Egidio Salles Filho)

 

Introdução: A Comissão da Verdade, o direito à memória e à verdade dos paraenses (Paulo Fonteles Filho)

 

Capítulo 1 – Antecedentes Históricos e a Luta pela Criação da Comissão da Verdade do Pará CEV-Pa.

  1. A Fundação da SDDH e o Papel do Jornal Resistência na Luta Democrática do Pará – 1977/1988 (Marco Apolo);
  2. Caravana de Familiares de 1980: Marco da Luta pela Memória e Verdade no Brasil (Paulo Fonteles Filho);
  3. Projeto Brasil Nunca Mais (Marcelo Zelic)
  4. Lei da 9.140: Comissão Especial de Desaparecidos Políticos – Missões/Expedições de 1996/2008 (Egídio Salles/Paulo Fonteles Filho)
  5. V Cia. de Guardas: ABIN, Estrutura Clandestina e Ossadas (Paulo Fonteles Filho);
  6. Desaparecidos Políticos no Araguaia: O Caso Guilherme Lund e a Sentença da Juíza Solange Salgado (Egídio Salles Filho e Marco Apollo);
  7. Grupo de Trabalho Tocantins-Araguaia 2009/2014 (Paulo Fonteles Filho/Renato Nazareth);
  8. Comitê Paraense pela Verdade, Memória e Justiça: Audiências Públicas da CNV, Diligências, CV Aikewará (Egidio Salles/Paulo Fonteles Filho);
  9. Comissão da Verdade dos Jornalistas do Pará (Franssinete Florenzano);
  10. Grupo de Trabalho Memória e Verdade do CRP-Pa/Ap (Jureuda Guerra);
  11. Seminário Cesár Moraes Leite e Comissão da Verdade da UFPa (Paulo Fonteles/Marco Apolo);
  12. Alepa: Lei 7.822 é um marco na luta pela memória e verdade no Pará (Carlos Bordalo).

 

Capítulo 2 – Amazônia Paraense no relatório final da Comissão Nacional da Verdade.

Introdução (com descrição do conteúdo sobre o Pará no relatório da CNV) Precisa ser feito.

RELATÓRIO DA CNV: VOLUME I [texto CNVPrecisa ser feito.

RELATÓRIO DA CNV: VOLUME II – TEXTOS TEMÁTICOS [Capítulo CNV completo] [Destaques CEV-PA – citações]

Texto 1 – Violações de direitos humanos no meio militar [Texto 1 CNV Completo] [Destaques CEV-PA – citações]

Texto 2 – Violações de direitos humanos dos trabalhadores [download]

Texto 3 – Violações de direitos humanos dos camponeses [download]

Texto 4 – Violações de direitos humanos nas igrejas cristãs [download]

Texto 5 – Violações de direitos humanos dos povos indígenas [download]

Texto 6 – Violações de direitos humanos na universidade [download]

Texto 7 – Ditadura e homossexualidades [downloadPrecisa ser feito.

Texto 8 – Civis que colaboraram com a ditadura [downloadPrecisa ser feito.

Texto 9 – A resistência da sociedade civil às graves violações de direitos humanos [downloadPrecisa ser feito.

RELATÓRIO DA CNV: VOLUME III – MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS [downloadPrecisa ser feito.

 

Capítulo 3 – Guerra dos Perdidos, do Ocultamento Histórico à busca de Reparação. Capítulo novo

Texto da advogada Irene Gomes

DOCUMENTOS: IPM sobre a Guerra dos Perdidos 

Capítulo 4 – As Atividades da CEV-Pa.

O Mandato Legal da Comissão da Verdade do Pará (Egidio Salles Filho/Carlos Bordalo).

  1. Diligência da CNV/Cev-Pa/SDH em Marabá: “Casa Azul”, Cemitério da Saudade e Audiência Pública (Paulo Fonteles Filho);
  2. Oitivas na Assembleia Legislativa do Pará (Carlos Bordalo e Franssinete Florenzano); (Tabular informações)
  3. Grupo de Trabalho Araguaia: CEV-Pa participa da 1ª Expedição de 2015 (Paulo Fonteles Filho);
  4. Diligência, em conjunto com a UNIFESSPA, ao Museu de São Geraldo do Araguaia: um caso de espionagem militar sob camponeses, religiosos e indígenas (Paulo Fonteles Filho/Egidio Salles Filho);
  5. 1ª Caravana ao Araguaia da CEV-Pa: Arquivos Transferidos Armazém Memória/Cev-Pa/UNIFESSPA, Grupo de Trabalho Indígena/Oitivas Aikewaras, Comissão da Verdade da Palestina do Pará, Camponeses e Mateiros (Paulo Fonteles Filho/Marco Apolo);
  6. A Experiência do GT Camponês em Conjunto com a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia da UFPA, Oitivas na CNBB (Marco Apolo e Paulo Fonteles Filho);
  7. “Casa Azul”: Inferno Militar na Amazônia e Minuta de Tombamento em conjunto com a UNIFESSPA e Movimentos Sociais (Paulo Fonteles Filho/Egidio Salles);
  8. 92ª Caravana da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (Marco Apolo/Paulo Fonteles Filho/Egidio Salles Filho);
  9. “A Loba”, por João de Jesus Paes Loureiro (Egidio Salles Filho/Paulo Fonteles Filho).

 

Capítulo 4 – Pressupostos ao Relatório Final da Comissão da Verdade do Pará e Justiça de Transição (Egidio Salles Filho, Carlos Bordalo, Marco Apolo, Paulo Fonteles Filho, Franssinete Florenzano, Jureuda Guerra e Renato Nazareth)

 

Anexos:

1- Relatório de Atividades da CEV-PA. (Janeiro 2017);

2- Proposta de Estrutura do Relatório da Comissão da Verdade do Pará (CEV-Pa);

3- Imprensa e Cobertura da CEV-Pa;

*Cronograma de Trabalho

26 de Fevereiro/5 de Março: Recolhimento das contribuições dos comissionados e versão final do Relatório Parcial;

31 de Março: Publicação de Relatório Parcial;

Junho/Julho: Caravana Santarém, Gleba Cidapar e Conceição do Araguaia;

1 até 10 de Novembro: Data limite para a elaboração do Relatório Final  da CEV-Pa com vistas à publicação;

10 de Dezembro/Dia Internacional de Direitos Humanos: Entrega do Relatório Final ao Governador do Pará, Simão Jatene; Sessão Especial na Alepa e Coletiva com a Imprensa;

11 à 15 de Dezembro: Reuniões com o TJE, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual e Movimentos Sociais.

 

*Pendências

Até 3 de Fevereiro: Resolver prorrogação da CEV-Pa até Dezembro/2017, encaminhar com urgência ofício à Casa Civil, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Governadoria;

O Papel da CDH-Alepa na construção da CEV-Pa;

Renomear Paulo Fonteles Filho à membro da CEV-Pa;

Renomear Nádia Symme à Secretária Executiva da CEV-Pa;

Redatoria;

Digitalização e Repositório;

Local de Funcionamento/Rotina de Trabalho/Reuniões da CEV-Pa e Acompanhamento.

RECOMENDAÇÕES