MEMBROS

 

Egídio Machado Sales Filho

Egídio Machado Sales Filho

Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará

Carlos Alberto Barros Bordalo

Carlos Alberto Barros Bordalo

Comissão de Direitos Humanos da ALEPA

Paulo Cesar Fonteles de Lima Filho *

Paulo Cesar Fonteles de Lima Filho *

Comitê Paraense pela Verdade, Memória e Justiça

Marco Apolo Santana Leão

Marco Apolo Santana Leão

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos

Renato Theophilo Marques de Nazareth Netto

Renato Theophilo Marques de Nazareth Netto

Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Jureuda Duarte Guerra

Jureuda Duarte Guerra

Conselho Regional de Psicologia –PA/AP

Maria Franssinete de Souza Florenzano

Maria Franssinete de Souza Florenzano

Sindicato dos Jornalistas do Pará – Sinjor

Ana Michelli Gonçalves Siares Zagalo *

Ana Michelli Gonçalves Siares Zagalo *

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – Segup

João Lúcio Mazinni da Costa *

João Lúcio Mazinni da Costa *

Arquivo Público Estadual

Leonardo da Silva Torii

Leonardo da Silva Torii

Arquivo Público Estadual

* Desligaram-se dos trabalhos da Comissão Estadual da Verdade e Memória: 

  • Ana Michelli Gonçalves Siares Zagalo por mudança de função e secretaria em XXXX de XXXX, não sendo substituída.
  • João Lúcio Mazinni da Costa solicitou afastamento em 21/01/2016, substituído por Leonardo da Silva Torii em 02/02/2016
  • Paulo Cesar Fonteles de Lima Filho para candidatar-se a vereador nas eleições em maio de 2016, não sendo substituído.

 

A Lei Estadual que criou a Comissão da Verdade no Estado foi assinada em 31 de março deste ano, data emblemática dos 50 anos do Golpe Militar. Com o mesmo peso simbólico, a cerimônia de instalação da comissão ocorreu no Espaço São José Liberto, que na época da ditadura funcionava como presídio e que recebeu diversos presos políticos.

Em homenagem a Paulo Fonteles Filho, falecido em 2017, destacamos parte de sua fala durante a instalação da Comissão Estadual da Verdade do Pará.

“É aqui que vamos iniciar a instalação da Comissão da Verdade no Pará, nesse espaço, que durante o período da repressão política e da ditadura militar abrigou muitos presos políticos, alguns deles nós temos aqui hoje e gostaríamos de homenageá-los, pois foram eles que travaram a importante e necessária luta pela democracia e pelas liberdades públicas. Não apenas os que lutaram, mas também àqueles que tombaram, como é o caso das vítimas da Guerrilha do Araguaia”, relatou Paulo Fonteles Filho, membro do Comitê Paraense pela Verdade, Memória e Justiça, e também, uma das vítimas do regime.

APRESENTAÇÃO

Destacar do capítulo sobre a CEV-Pará do relatório.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 

(Setembro/2014 a Dezembro/2016)

 FOTO: SIDNEY OLIVEIRA/AG. PARÁ

  • 01/09/2014A Comissão da Verdade no Pará foi instalada, oficialmente, durante cerimônia realizada no Espaço São José Liberto.
  • 12/09/2014 – Apresentação da Comissão Estadual da Verdade na OAB/PA.
  • 13/09/2014 – Nota: Integrantes da Comissão Nacional da Verdade (CNV) estarão segunda-feira (15) em Marabá (PA), onde realizam diligências para reconhecimento da antiga “Casa Azul”. Atualmente sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na cidade, o local funcionou como centro de prisão ilegal, tortura e extermínio de militantes de integrantes e apoiadores da Guerrilha do Araguaia.
  • 15/09/2014 – Debate sobre a Guerrilha do Araguaia na UNIFESSPA abre a retomada das expedições do GTA com Paulo Fonteles.
  • 16/09/2014 – A missão da Comissão Nacional da Verdade em Marabá continua. Hoje, a CNV foi ao cemitério Jardim da Saudade, no bairro de Nova Marabá, onde Ivaldo José Dias, o Juca e seu irmão Ivan Jorge Dias, indicaram dois pontos do cemitério onde participaram de enterros clandestinos nos anos de 1972 e 1973. Eles afirmam que 17 pessoas podem ter sido inumadas no local.
  • 16/09/2014 – Após a diligência no cemitério, a CNV encerrou suas atividades em Marabá com uma audiência pública na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
  • 17/09/2014 – Nota sobre Casa Azul
  • 19/09/2014 – Documentário Vozes da Ditadura. Produzido por Ismael Machado e os alunos de jornalismo da FEAPA.
  • 22/09/2014 – Comissão da Verdade do Pará acompanha a Comissão César Moraes Leite no 2° Seminário 1964 – 50 anos depois.
  • 13/11/2014 – Na Sala dos Ex-Presidentes, da Assembleia Legislativa do Pará, CEV se reuniu para discutir a falta de infraestrutura. Edmilson Rodrigues, que estava presente, garantiu o empenho para viabilizar a aprovação de emenda para ajudar a Comissão. O deputado Carlos Bordalo, que representa a Alepa na Comissão da Verdade, ficou de apresentar outra emenda que também garanta recursos no mesmo valor à Comissão.
  • 17/11/2014Depoimento de Paulo Fonteles Filho à Comissão da Verdade “Rubens Paiva”  – São Paulo, maio, 2013. Ex soldados do Araguaia vivem sob intimidação para que não revelem os acontecimentos da Guerrilha do Araguaia. Revelação Bombástica – Guerrilheiros tiveram cabeças cortadas; Havia como instrumento de tortura e eliminação “Máquina de moer gente”.
  • 20/11/2014 – Reunião de Nivelamento – Planejamento e distribuição de tarefas entre membros e técnicos.
  • 23/11/2014 – informações coletadas junto à Comissão Nacional da Verdade (CNV), Grupo de Trabalho Tocantins (2009/2010), Grupo de Trabalho Araguaia (2011/2014), Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia (ATGA), Associação dos Ex-Combatentes do Araguaia e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
  • 03/12/2014 – Oitiva Aurélio do Carmo, ex governador do Pará entre 1962-1964.
  • 11/12/2014 – Paulo Fonteles Filho, membro da Comissão da Verdade do Pará, participa de entrevista da rádio Rede Brasil Atual/SP.
  • 11/12/2014 – matéria no Jornal Liberal falando sobre vítimas da ditadura militar que começaram a ser ouvidas pela Comissão Estadual da Verdade.
  • 15/12/2014 – Membros da Comissão da Verdade do Pará, estiveram reunidos para decidir dentre outras pautas, as oitivas desse primeiro bimestre de 2015. Local Sala VIP da ALEPA.
  • 22/01/2015 – Comissão Estadual da Verdade na sala dos ex-Presidentes, realizou oitiva com Alfredo Oliveira e Pedro Galvão. A audiência pública contou com a presença de Ana Maria Oliveira, conselheira da Comissão de Anistia.
  • 23/01/2015 – Membros da Comissão Estadual da Verdade do Pará estiveram reunidos com o governador Simão Jatene para debater os caminhos para o êxito dos trabalhos sobre a memória recente – de luta contra o regime ditatorial – dos paraenses.
  • 28/01/2015 – Reunião de Planejamento com membros da CEV e a mediadora Dra. Luciene Medeiros.
  • 30/01/2015 – Oitiva com Ruy Antônio Barata fala sobre o prédio da UAP e as condições da saúde na ditadura no Pará.
  • 03/02/2015 – A CEV esteve em reunião administrativa com Izabela Jatene, Secretária
  • 11/02/2015 – Seminário “O Estado do Pará no Relatório final da Comissão Nacional da Verdade”. Egidio Sales Filho – Presidente da Comissão Estadual da Verdade – explica os objetivos para a realização do seminário interno que teve como expositor Paulo Fonteles Filho, no dia 11 de fevereiro de 2015, com início às 15h, na sala VIP da Assembleia Legislativa do Pará.
  • 04/03/2015 – A Comissão da Verdade do Pará, dando prosseguimento ao Seminário “As mulheres e a resistência à ditadura no Pará”, realiza na (quarta-feira), oitiva com Aurilea Abelem e Dulce Rosa que contarão em audiência pública a experiência vivida e o processo de resistir num dos períodos mais sombrios de nossa história recente.
  • 05/03/2015 – Oitiva com Isa Jinkings e Leila Jinkings.
  • 06/03/2015 – Oitiva com Hecilda Veiga.
  • 11/03/2015 – Reunião preparatória para a instalação do Grupo de Trabalho Camponês, Indígena e Quilombola da Comissão da Verdade do Pará (CEV). Encontro aconteceu na CNBB, A Comissão da Verdade do Pará reuniu-se com diversas entidades, pesquisadores e órgão públicos como a SDDH, Comissão Pastoral da Terra, Defensoria Pública e a Clínica de Direitos Humanos da UFPA.
  • 31/03/2015 – A Comissão Estadual da Verdade e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará convida à todos (as) para audiência pública “DITADURA NUNCA MAIS”.
  • 30/04/2015Paulo Fonteles (Membro da CEV) esteve presente no painel “Democracia e o Direito à Verdade” VI Conferência Internacional de Direitos Humanos OAB.
  • 11/05/2015 – Comissão da Verdade do Pará instala o Grupo de Trabalho Camponês-Indígena que vai examinar questões ligadas à ocupação da terra, no Pará, durante o período da Ditadura Militar. O centro político das medidas empreendidas pelos militares para a Amazônia foi á penetração econômica nacional e estrangeira na região que, via de regra, engendrou os conflitos do passado e do presente.
  • 01/06/2015 – Oitiva com o jornalista Lúcio Flávio Pinto fará relatos sobre “Grilagem de Terras e a Ocupação Capitalista na Amazônia Paraense”.
  • 15/06/2015 – Dia intenso de entrevistas e contatos. Pela tarde a Comissão da Verdade do Pará encontrou-se com Oneide, Nedyma Costa Lima e Alex Costa Lima, esposa e filhos de Raimundo Ferreira Lima, o “Gringo”, destacada liderança camponesa assassinada em 1980.
  • 16/06/2015 – A Comissão da Verdade do Pará participou, nesta terça-feira, no auditório do Campus 1 da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), em Marabá, do debate ” O Relatório e as recomendações da Comissão Nacional da Verdade: Reparação psíquica e antropologia forense”.
  • 06/07/2015 – Auditório Curumim da CNBB, o GT Camponeses e Indígenas fará estudo temático acerca dos conflitos na gleba Cidapar –  Violeta Loureiro será a facilitadora da atividade.
  • 03/08/2015 – A Comissão da Verdade do Pará através do Grupo de Trabalho Camponês e Indígena convida para Sessão Temática sobre os conflitos de terra na Amazônia com o professor Girolamo Domenico Treccani.
  • 13/08/2015 – A Comissão da Verdade do Pará através do Grupo de Trabalho Camponês e Indígena convida para a Sessão Temática sobre a Comissão Pastoral da Terra em tempos de ditadura.
  • 14/08/2015 – Matéria publicada no Jornal Diário do Pará/Repórter Diário.
  • 20/08/2015 – CEV realiza uma reunião com Comissão da Anistia para alinhar planejamento para Caravana da Anistia que acontecerá no final do ano de 2015
  • 23/08/2015 – Nota publicada no Jornal Diário do Pará.
  • 25/08/2015 – CEV (via facebook). Caravana da Anistia reunirá Comissão da Verdade do Pará e Ministério da Justiça.
  • 28/08/2015 – Comissão da Verdade do Pará participou – através do comissionado Paulo Fonteles Filho – da programação do Conselho Regional de Psicologia PA/AP, alusiva ao Dia do Psicólogo no Auditório do Ministério Público Estadual, em Marabá (PA). A atividade foi antecipada com a exibição do documentário “Araguaia, Campo Sagrado” de Evandro Medeiros, cineasta e professor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA).
  • 29/08/2015 – Comissão da Verdade do Pará (CEV-PA) esteve reunida com o Prefeito da Palestina do Pará, Valciney Gomes e com o Secretário de Saúde e presidente da Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia (ATGA), Sezostrys Alves da Costa. 
    O debate girou sobre a realização de Audiências Públicas na região Araguaia-Tocantins e a necessidade da criação da Comissão da Verdade da Palestina do Pará, a primeira municipal em toda a Amazônia.
  • 31/08/2015 – Comissão da Verdade do Pará (CEV-PA) em conjunto com a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) e com a Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia (ATGA). Estarão realizando um encontro para debater as seguintes pautas: a) A realização de Audiências Públicas no Araguaia-Tocantins; b) A questão das Clínicas do Testemunho e c) A luta para tombar o complexo repressivo da ‘Casa Azul’, de Marabá (PA).
  • 24/09/2015 – “Resistir é o primeiro passo”, sob tal palavra de ordem circulou em Belém, capital do Pará, o Jornal Resistência. A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) serviu-lhe de ventre para que o mesmo viesse ao mundo num sombrio 1978. A SDDH somava apenas um ano de vida.
  • 29/09/2015 – o Grupo de Trabalho do Campo da Comissão da Verdade do Pará, em conjunto com a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia da UFPa, a SDDH e a Comissão de Direitos Humanos da ALEPA, deram importante impulso na investigação dos crimes cometidos pela Ditadura Militar contra o campesinato paraense e as suas lideranças.
  • 02/10/2015 – Reunião na OAB/PA. A OAB/PA, por meio da Comissão de Direitos Humanos, recebeu representantes da Comissão Estadual da Verdade e da Comissão da Anistia. O objetivo do encontro foi pedir apoio institucional à Ordem para o lançamento da “Caravana Estadual da Anistia”, que vai acontecer no dia (22) deste mês. A OAB se dispôs a dar total apoio ao evento, que vai ser realizado oficialmente nos dias 10 e 11 de dezembro deste ano.
  • 03/10/2015 – Reportagem do Jornal Sem Terra, edição de julho de 1987, a morte do advogado de posseiros do sul do Pará estava ligada à brutal concentração fundiária, naquele período estimava-se em torno de 90% das terras estavam nas mãos de grandes empresas nacionais e estrangeiras que, altamente beneficiadas por incentivos fiscais, exploraram – e continuam explorando – os recursos naturais como a madeira, o ouro, a bauxita, o manganês e até recursos hídricos.
  • 13/10/2015 – Reunião do Grupo de Trabalho do Campo da Comissão da Verdade do Pará em conjunto com a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia da UFPa.
  • 14/10/2015, Panorama da questão indígena no sul do Pará entre 1940 até 1970, publicado pelo Boletim do Museu Goeldi, em 1971.
  • 29/10/2015 – Panorama da Sessão Temática “A Sociedade Paraense de Direitos Humanos em resistência à Ditadura Militar na Amazônia” com oitiva de Humberto Cunha, na Sala VIP da ALEPA.A matéria acusa a impunidade a uma macabra lista dos marcados para morrer.
  • 07/11/2015 – A Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, a Comissão Estadual da Verdade do Pará, a Comissão de Direitos Humanos da ALEPA e a Comissão da Anistia do Ministério da Justiça lançaram, ontem à noite, na Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-PA, a “Caravana da Anistia”, que será promovida nos dias 10 e 11 de dezembro deste ano, em Belém.
  • 12/11/2015 – Em reunião realizada com a presença do Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Maurílio Monteiro, do Coordenador do Armazém Memória/SP, Marcelo Zelic e de Paulo Fonteles Filho, da CEV-PA, além dos professores Cássio Guilherme, Evandro de Medeiros e Idelma Santiago efetivou-se a transferência de farta documentação – através do Armazém Memória/SP – para a Comissão da Verdade do Pará que ficará aos cuidados da Unifesspa.
  • 13/11/2015 – “Grupo de Trabalho Indígena irá investigar genocídio e militarização da política indigenista na Amazônia.
  • 14/11/2015 – Caravana ao Araguaia inicia com a presença maciça de camponeses torturados na Ditadura Militar.  
  • 15/11/2015 – O segundo dia de trabalho da Caravana do Araguaia foi marcado pela Instalação do Grupo de Trabalho Indígena da Comissão da Verdade do Pará
  • 16/11/2015 – Camponeses de Marabá e Palestina do Pará dão uma enorme lição de coragem e consciência histórica ao atenderem o chamado da CEV-PA no sentido da afirmação da memória e da verdade. O sentimento, de todos, é de justiça e reparação.
  • 17/11/2015 – Grupo de Trabalho Indígena intensifica oitivas nas aldeias Itahy, Sororó e Ipirahy de São Geraldo do Araguaia.
  • 18/11/2015 – Oitivas em São Geraldo do Araguaia. A Mesa de abertura da Caravana em São Geraldo do Araguaia contou com a presença do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Associação dos Torturados no Araguaia, Unifesspa e Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Sintepp/Saga. Desde ontem e até amanhã, 19/11, a expetativa é que a CEV-Pa alcance mais de duzentas oitivas no Araguaia​.
  • 21/11/2015 – “Mikwá é Aikewara da aldeia Sororó e têm 100 anos e fez,na língua originária, sua oitiva durante a Caravana ao Araguaia.
  • 27/11/2015 – A reunião do GT do Campo – realizada em conjunto com a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia da UFPA – debateu os resultados da Caravana ao Araguaia e a construção da Semana de Direitos Humanos e da 92ª Caravana da Anistia, dia 10 e 11 de dezembro em Belém.
  • 01/12/2015 – Comissão da Verdade do Pará recebe a imprensa em entrevista coletiva a fim de socializar o andamento dos trabalhos. Só na Caravana ao Sul do Pará, que encerrou na semana passada, houve 320 oitivas de índios e camponeses. Nos próximos dias 10 e 11, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça estará em Belém para a 92ª Caravana da Anistia, em parceria com a Comissão da Verdade Pará, OAB, ALEPA, governo do Estado e UFPA. Haverá sessões públicas de julgamento de requerimentos de anistia política, oficinas pedagógicas em escolas, homenagens a ex-perseguidos políticos do Pará.
  • 05/12/2015 – 67º aniversário da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU e o Dia Mundial pelos Direitos Humanos. Para celebrar a data, em sessão solene, a Alepa, presidida pelo deputado Márcio Miranda, fez a outorga da Medalha de Direitos Humanos Paulo Frota a personalidades e entidades que se destacam na defesa dos direitos humanos e de cidadania. A iniciativa foi do deputado Carlos Bordalo, presidente da Comissão Permanente dos Direitos Humanos.
  • 11/12/2015 – Caravana da Anistia fez sessão pública de julgamento de requerimentos de anistia política e homenagens a ex-perseguidos políticos do Pará e advogados de presos políticos na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Belém, com o intuito de resgatar, preservar e divulgar a memória política brasileira, em especial, da Guerrilha do Araguaia.
  • 02/03/2016 – Panorama da reunião da CEV-PA onde discutiu as diretrizes e planejamento dos trabalhos para 2016.
  • 10/03/2016 – Oitiva com Wanda Monteiro e seus irmãos.  Ouvidos pela Comissão da Verdade do Pará para falar sobre a tortura, prisão e cassação dos direitos políticos sofridos pelo escritor, advogado e deputado Benedicto Monteiro quando ocorreu, no Pará, o golpe militar de 1964. Na ALEPA.
  • 31/03/2016 – Nota Pública. A criação de Comissões da Verdade mundo afora, sempre em momentos posteriores a eventos marcados por graves violações dos Direitos Humanos, mais do que punir os autores das violações, pretendeu estabelecer um clima de conciliação nas sociedades atingidas, permitindo que a verdade restabelecesse a confiança e a paz nas e entre as nações.
  • 27/05/2016 – Membro da CEV, Paulo Fonteles Filho, participou do programa Brasil Urgente, onde fez um panorama sobre os trabalhos desenvolvidos pela Comissão e falou sobre os desafios para o futuro da CEV. 
  • 09/06/2016 – O Projeto de Resolução (PR) 32/2015, de autoria do Deputado e Membro da CEV, Carlos Bordalo, foi aprovado em turno único na Sessão Ordinária da ALEPA, denominando “Deputado Paulo Fonteles” a Sala de Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Casa.
  • 29/06/2016 – A Comissão da Verdade do Pará (CEV-PA) realizou oitiva, na sala VIP da Assembleia Legislativa do Estado, com o jornalista, poeta, escritor e militante político Pedro César Batista, irmão do deputado João Batista, assassinado a mando da União Democrática Ruralista (UDR), em 6 de dezembro de 1988.
    • 30/06/2016 – A imprensa local (Diário do Pará-Repórter Diário) noticiou a oitiva de Pedro César Batista, realizada pela Comissão Estadual da Verdade.
  • 06/07/2016 – Comissão de Anistia do Ministério da Justiça aprova anistia para Margarida Alves, inspiradora da Marcha das Margaridas, assassinada em 1983.
  • 02/12/2016 – Desaparecidos Políticos: Audiência da CMDP/MJ e MPF, em Marabá/PA, reforça a convicção de assassinatos e corte de cabeças durante a ditadura militar na Amazônia.
  • 13/12/2016 – A Loba: Comissão da Verdade e Edições do Escriba convidam para o relançamento do livro-poema de Paes Loureiro, sobre o golpe de 64.

Nota da Comissão da Verdade do Pará

  "A criação de Comissões da Verdade mundo afora, sempre em momentos posteriores a eventos marcados por graves violações dos Direitos Humanos, mais do que punir os autores das violações, pretendeu estabelecer um clima de conciliação nas sociedades atingidas,...

Sociedade pede Comissão da Verdade no Pará

por Franssinete Florenzano Comitê Paraense pela Verdade, Memória e Justiça, Sindicato dos Jornalistas do Pará, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, OAB-PA, Coletivo #desarquivandoBR, Movimento Luta, Fenaj!, Levante Popular da Juventude, Marcha das...